Empregada dispensada às vésperas da aposentadoria tem direito a indenização por danos morais e materiais

Hospital indeniza médico

Tribunal determina indenização a vizinho que teve fábrica e casa destruídas por incêndio

Empresa deverá indenizar operadora de caixa por LER

Aliados articulam anistia para troca-troca partidário

Emissora de TV é condenada pelo TJ

Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença de primeira instância que condenou uma emissora de televisão a cumprir uma promoção e levar uma telespectadora, com direito a acompanhante, à Dublin/Irlanda.

Queda de cabelo gera indenização

Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

SDC nega validade à cláusula aberta sobre contribuição sindical

STF declara inconstitucional norma sobre ICMS do Mato Grosso

Medida Provisória nº 327, de 31/10/06

Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação, acrescenta dispositivos à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.

Estado não deve pagar honorários advocatícios às próprias defensorias públicas

Trabalhador receberá pensão vitalícia em percentual equivalente à redução de sua capacidade de trabalho

O empregador deve primar pela redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, bem como fornecer proteção em face de automação.

MPT pode questionar judicialmente cooperativa fraudulenta

TJ majora verba advocatícia

Banco é responsável por transferência de veículo

Câmara do TJMG decide sobre redução de prestação de imóvel vinculada a salário

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

Cobrança indevida de IPTU por Município configura dano moral